Intergrupo dos Bens Comuns nasceu da necessidade de construir uma perspectiva comum, e em particular no quadro das políticas europeias, sobre os bens comuns.

Para isso o Intergrupo procura promover e alargar o debate, quer ao nível nacional, quer europeu, envolvendo activistas e académicos, de forma a construir uma estratégia que conduza ao reconhecimento e à inclusão dos bens comuns no debate político europeu.

Os principais eixos de trabalho serão:

  • a definição de bens comuns – actualmente existem diversas definições, que variam de país para país, mas que também dependem do tipo de abordagem (jurídica, económica, social ou política). Uma definição comum é essencial para que se consiga trabalhar numa perspectiva europeia quer jurídica quer política.
  • os bens comuns e as lutas sociais – os bens comuns são cada vez mais uma componente crucial das actuais lutas sociais. É essencial partilhar, pensar e debater novos paradigmas e novas abordagens.
  • os bens comuns e a democracia – o debate sobre os bens comuns tem estado muito ligado a um debate mais genérico de análise da democracia e dos processos democráticos, pelo que esta perspectiva não pode ser de todo negligenciada.
  • os bens comuns e os serviços públicos –  em particular a articulação os bens comuns, nomeadamente os que estão ligados aos recursos naturais e à sua gestão, e os serviços públicos.

Apesar de tradicionalmente a questão dos bens comuns estar mais ligada aos recursos naturais, em particular à água, é inegável que os bens comuns abrangem também, por exemplo espaços sociais ou jardins urbanos, ou mesmo bens imateriais como o conhecimento, a cultura, o pensamento, a criatividade os bens digitais comuns, todos eles com formas muito próprias de apropriação e de gestão. Urge, pois, encontrar o devido enquadramento jurídico e político.

O intergrupo dos Bens Comuns, organizou a 26 de Maio a sua primeira audição pública, outras iniciativas se seguirão em breve.